Câmara aumenta rigor para preso

Senado dos EUA aprova projeto contra a corrupção

Divórcios, separações e partilhas poderão ser feitos sem juiz

Comissão da Câmara aprova projeto que prevê adoção por casais homossexuais

Câmara aprova admissão de paternidade de quem recusar DNA

Doações de campanha revelam conflito de interesses

Ministro Marco Aurélio: partidos podem se fundir para superar cláusula de barreira

Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.

Busato: fim do Exame de Ordem seria catastrófico para Justiça

Leis que garantiam a permanência de ambulantes na rodoviária são inconstitucionais

TCU condena chefes do DNER a devolver R$ 3 milhões

Aluno de escola pública poderá ter isenção no vestibular

Congresso aprova crédito para aumento salarial do STF

Projeto pune médico que fizer aborto em caso de estupro

Lula sanciona lei que cria fundo de habitação

Senado adia pela segunda vez comissão para acompanhar denúncias de corrupção em Rondônia

Acompanhamento processual unificado permitirá seguir ações da primeira instância até o STJ

MP investiga suspeita de desvio de dinheiro público em ONG ligada a integrantes do PT

A suspeita de desvio de dinheiro público pela ONG Ágora está sendo investigado pelos promotores Lenilson Ferreira Morgado e Thiago Pierobom de Ávila.

A Fragmentação Internacional da Produção Brasileira e o Investimento Brasileiro Direto no Exterior

Por Cecilia Castelli.

Estatuto da Criança e do Adolescente e a importância da educação sexual no contexto escolar brasileiro

Busca-se com o presente trabalho fomentar a abordagem sobre a importância da educação sexual no contexto escolar brasileiro como método de prevenção aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Identificar as situações típicas de violência sexual em ambientes domésticos e externos e as melhores formas de promover a informação e a proteção de crianças e jovens no âmbito educacional. A caracterização da educação sexual como fonte primária de conhecimento contra o abuso sexual, a gravidez precoce e as infecções sexualmente transmissíveis. Por fim, observar a eficácia da legislação aplicada e o aumento significativo das denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes devido ao surgimento da Covid-19 e o isolamento social.